ATA DA DÉCIMA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 02.05.1989.

Aos dois dias do mês de maio do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Sessão Solene da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Sr. Orlando Mussoi, concedido através do Projeto de Resolução nº 30/88 (proc. nº 1382/88). Às dezessete horas e dezesseis minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dep. Sérgio Zambiasi, representando a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado; Ver. Décio Schauren, representando o Prefeito Municipal; Sr. José Reny Lopes, Presidente da Loja Maçônica “Orientação”; Sr. Orlando Mussoi, Homenageado; Srª. Edy Mussoi, Esposa do Homenageado; Ver. Luiz Braz, proponente da Sessão e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. João Dib, em nome da Bancada do PDS, disse ser o Sr. Orlando Mussoi, juntamente com sua esposa, uma presença sempre ativa nas lutas em busca de soluções para os problemas da Cidade, salientando ser este casal um exemplo de trabalho e incentivo em prol da comunidade porto-alegrense. E o Ver. Luiz Braz, em nome das Bancadas do PTB, PDT, PT, PMDB e PL, discorreu sobre o início da atividade comunitária do Homenageado, na Cidade de Santa Maria, e sua futura vinda para Porto Alegre, onde teve participação fundamental no desenvolvimento dos movimentos comunitários da Capital. Destacou a presença constante da Srª. Edy Mussoi nesses movimentos. Após, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Décio Schauren e ao Dep. Sérgio Zambiase que, respectivamente, em nome do Prefeito Municipal e do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, saudaram o Homenageado. Em continuidade, o Sr. Presidente convidou os presentes a, de pé, assistirem à entrega, pelo Ver. Luiz Braz, do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Sr. Orlando Mussoi e concedeu a palavra a S. Sa., que agradeceu o título recebido e falou sobre os movimentos comunitários de Porto Alegre. Após, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade, convidou as autoridades e personalidades presentes a passarem ao Salão Nobre da Casa e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às dezoito horas e sete minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Luiz Braz, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Luiz Braz, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE: O primeiro orador inscrito é o Ver. João Dib, que está com a palavra em nome da Bancada do PDS.

O SR. JOÃO DIB: Senhores e Senhoras, nas quase quatro décadas, de hoje para trás, eu tenho palmilhado as ruas desta Cidade procurando soluções para os problemas que afrontam o dia-a-dia do porto-alegrense e nessas quase quatro décadas, eu tenho encontrado quase sempre as mesmas pessoas. Parece que os porto-alegrenses são em número muito menor. Parece que os que se preocupam com os problemas desta Cidade que são muitos, são poucos os preocupados com os problemas. Mas, algumas pessoas não cansam, porque o maior perigo da atualidade é o cansaço dos bons. E os bons não têm cansaço; ainda que poucos, têm muito entusiasmo para compensar a pouca quantidade. O entusiasmo faz com que muitas das coisas desta Cidade tenham sido resolvidas porque em cada associação que nós possamos ter ido nós encontramos meia-dúzia de pessoas que conheciam os problemas, tentavam as soluções. E ainda ontem eu via nos jornais a figura de um que também recebeu o Título de Cidadão, desta Casa, o Sr. Rosalino, que ali está sentado, lutando por uma coisa que se chama praça do Bairro Camaquã e que o Conselho Comunitário também lutou pela praça do Bairro Camaquã. Mas, pelo entusiasmo e porque os bons não podem cansar, eles continuam lutando para que esta praça venha a acontecer e lá se vão mais de 30 anos nessa luta. Eu espero, esta Casa espera, a coletividade espera que um dia esse esforço seja coroado de êxito, porque é importante que as pessoas continuem com um pouco, pelo menos, de entusiasmo na busca das soluções. E, o nosso Orlando Mussoi, sem dúvida nenhuma, é um dos que mais vezes encontrei ao longo das minhas caminhadas. Lá estava ele, lá estava dona Edi, lutando, fazendo força como se fosse, não até acho que me equivoco, exatamente fazendo força pelo seu semelhante, pela sua coletividade. Acho que se fosse para eles, eles teriam cansado, eles não teriam lutado. Incompreensão de topos os lados. Começa a fazer uma obra e já alguém interfere, já alguém cria problemas, porque assim é a coletividade, assim são os clubes, assim são as associações. Poucas pessoas desejam participar do trabalho, agora, se não forem convidados, reclamam porque não foram convidadas, se forem convidadas não aceitam porque têm outras coisas para fazerem; se não estão na Mesa que dirige os trabalhos dizem que têm a solução, mas se perguntarem qual, não dizem.

Mas Orlando e Dona Edy não se incomodaram nunca com isso e procuraram fazer o melhor de si, dar o melhor de si para a solução dos problemas que a eles chegavam.

Claro que na sua longa trajetória muitas coisas eles têm a satisfação de ter realizado pelo seu esforço, pelo seu carinho, pela sua dedicação e assim deveriam ser todos aqueles que representam o povo e que deveriam estar lotando este Plenário, hoje, para que vissem no exemplo deste casal que não tem poupado esforço, não tem medido esforço para buscar solução, para não criar problema. Já é um grande negócio quando não se cria problema e este casal tem solucionado muitas coisas. Muita gente vive aí, tranqüilamente, hoje, porque Orlando Mussoi e Edy estavam lá atentos na hora em que outros estavam descansando.

É por isso, Orlando Mussoi, que em nome do meu partido, o PDS, posso dizer que em nome desta Casa porque o Título foi concedido por unanimidade, nós estamos apresentando os nossos parabéns, os nossos cumprimentos, mas, também, dizendo que o reconhecimento do trabalho prestado não significa liberação, mas significa que estamos acreditando que muito mais trabalho possa ser dado, que muito mais estusiasmo o casal há de ter, porque a consciência do dever cumprido é muito boa, mas é muito melhor quando nossos semelhantes dizem: O Orlando Mussoi cumpriu seu dever e hoje está sendo homenageado.

Então, receba o nosso carinho, nossa homenagem sincera, os nossos cumprimentos e o nosso desejo que continue com o mesmo entusiasmo ao lado da Edi, buscando soluções, mas, principalmente, não criando nenhum problema nesta Cidade. Meus cumprimentos. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Luiz Braz que fala em nome do PTB, PDT, PT, PMDB e PL.

O SR. LUIZ BRAZ: (Menciona os componentes da Mesa.) Senhoras e Senhores, é com o maior prazer que venho a esta tribuna prestar esta homenagem a este homem que prestou serviços tão relevantes, não apenas àquela comunidade, do Bairro Medianeira, como a toda esta Cidade e pelos lugares onde ele passou.

Todos nós sabemos que o Orlando Mussoi não nasceu aqui em Porto Alegre, quem teve a sorte primeiro de ter o Orlando Mussoi participando de suas atividades comunitárias, foi a cidade de Santa Maria, foi lá que ele teve as suas primeiras atividades, naquela época dentro do movimento estudantil. Eu tenho aqui, inclusive, uma relação de atividades desempenhadas pelo nosso homenageado, e que uma relação dessa serve de orgulho para qualquer homem, para qualquer cidadão que passe aqui pela face da terra, ao ter um rol de serviço prestado a sua comunidade, como tem Orlando Mussoi, pode se sentir um homem quase que realizado, porque realizado eu acho que nenhum de nós deve se sentir, porque senão paramos no tempo e isso é muito perigoso.

Mas entre os desempenhos de Orlando Mussoi, desde 1952, aos 18 anos, iniciava sua participação na vida comunitária da cidade de Santa Maria; em 1954 com 20 anos, foi presidente do Grêmio Estudantil da sua escola; foi presidente da União Santa-mariense de estudantes, por várias gerações; foi dirigente do CTG Ponche Verde, participando do primeiro Congresso tradicionalista, realizado em Ijuí; casado com a nossa amiga Edy Maria Mussoi, o nosso homenageado dedicou-se ao estudo da espiritualidade. Em 1970 foi eleito por aclamação Presidente do Círculo de Pais e Mestres da escola onde seus filhos estudavam, Grupo Escolar Venezuela e Ginásio Escolar Costa e Silva. Em 1974, criou junto com a comunidade o conselho comunitário Medianeira, que serve para reivindicar melhorias ao bairro. Em seguida, foi dirigente da FRACAB, propôs a fundação de um Conselho Comunitário Municipal, concretizado em 2 de maio de 1977. Foi o 1º Presidente do Conselho Comunitário Metropolitano; auxiliou na criação de outros conselhos comunitários, como da Vila Farrapos, Maria da Conceição, Nonoai, Ipanema, Restinga e Belém Novo. Dirige pela terceira vez o Conselho Comunitário Medianeira; participa ativamente do programa de distribuição de leite para famílias carentes. Participa do movimento paroquial medianeira; auxiliou na elaboração do plano de desenvolvimento comunitário em Porto Alegre. Em 1982 participou da fundação do Rotary Clube Glória Teresópolis.

Essas são algumas das participações do homenageado de hoje no Movimento Comunitário. E essa homenagem, Orlando, gostaria que me desculpasse o atrevimento, mas esta homenagem não é só sua, esta homenagem que prestamos hoje, prestamos também a sua esposa, porque nós conhecemos muito bem o trabalho que é realizado pela Edi. A Edi, lá no Bairro Medianeira, além de participar ativamente do Movimento Comunitário, ao lado do Orlando Mussoi, ela também participa do Movimento do Clube de Mães. Inclusive, por várias vezes, Presidente do Clube de Mães Arco-Íris, que funciona juntamente com o Centro Comunitário. Isto vem engrandecer ao casal, porque o trabalho de um é apoiado pelo do outro. Isto é maravilhoso. Inclusive o Orlando foi forjado numa época de muita dureza. Ele começa sua participação no Movimento Comunitário, aqui em Porto Alegre, mas ou menos na época da Ditadura: em 1974. Nesta época é que o Orlando têm as suas primeiras vitórias dentro do Movimento Comunitário. Na época da Ditadura, que forjou grandes homens, como é o nosso amigo João Dib, que foi Prefeito naquela época, mas soube dignificar sua administração. Não repudiamos todos os acontecimentos da época ditatorial, mas foi uma época de silêncio. Foi uma época que a minha geração viveu - eu tinha, quando se deu o Golpe de 1964, 16 anos - em que ia começar a participar do mundo político, exatamente, naquela época em que o Orlando começava as suas ações, dentro do Movimento Comunitário era uma época em que a nossa população perdia o direito de opinar. Talvez esteja aí a explicação do por que, até hoje, em nossas comunidades, quando se tenta fazer alguma coisa em prol do movimento comunitário são poucas as pessoas que querem participar. Elas não aprenderam a participar. Elas desaprenderam a participar. E esta falta de aprendizado que durou vinte e poucos anos, fez com que poucas fossem as pessoas que estivessem dispostas a erguer a sua voz, não apenas contra o estado de coisas que se instalava no País, mas também para buscar, junto às autoridades instaladas, benefícios para a sua comunidade. Foi assim que agiu o nosso homenageado. Ele conseguiu conciliar todas estas coisas. Ele conseguiu, ao mesmo tempo, buscar benefícios para a sua comunidade, o Bairro Medianeira, e conseguiu fazer com que a sua comunidade pudesse se conscientizar que deveria se munir de um espírito de luta suficiente para reconquistar a democracia. E ele foi vitorioso na sua tarefa, porque os benefícios se fizeram presentes naquela comunidade. Eu só cito o calçamento que ele conseguiu, ou pelo menos que ele ajudou a conseguir, porque foi um movimento muito grande, lá na Sepé Tiarajú. Há quantos e quantos anos aquela comunidade clamava pela pavimentação da Sepé Tiarajú o que fazia com que o Bairro Medianeira pudesse ter mais uma via de comunicação com o Bairro Teresópolis. E essa ligação, reclamada pela comunidade, muitas e muitas vezes, era um dos pontos de honra do Orlando Mussoi que, aliás, hoje, quando eu colhia alguns dados pessoais do Orlando, juntamente com a sua esposa, ela me dizia que uma das características do Orlando - e deve ser uma característica de todo homem que quer chegar a algum lugar - é a teimosia. Ele quando coloca alguma coisa na cabeça, ele vai até o final até concretizar os seus sonhos, os seus objetivos. Isso fez com que Orlando pudesse permanecer até o final, até a conquista daquela pavimentação da Sepé Tiaraju.

O outro objetivo foi o pavilhão da Escola Maria Imaculada, na Rua Gomes Carneiro, também coroação de uma luta de muito tempo em que o Orlando, mesmo sendo líder comunitário, mesmo não respondendo amém a tudo aquilo que vinha do regime ditatorial, conseguia para beneficiar a sua comunidade. E, se não fosse isto, se não me engano, foi na época da Administração do Dib, ele conseguiu naquela área da Gomes Carneiro, erguer a sua sede social. Então, foram duas batalhas, a primeira, auxiliada pelo nosso amigo Ver. João Dib que foi a conquista da área. E a segunda luta, que foi a mais titânica, foi a possibilidade de se erguer a Sede Social que hoje em dia é compartilhada, também, pelo Clube de Mães Arco-Íris. Estas lutas todas, esta dedicação deste homem em comunidade, em prol do bairro Medianeira, em prol das comunidades por onde ele passou, é que o qualificaram a receber esta homenagem que hoje nós estamos prestando a ele e também à sua esposa. Orlando, pessoas assim como você são pessoas necessárias em qualquer tempo. Você foi uma pessoa altamente qualificada para exercer as suas funções, numa época muito difícil, onde os direitos eram limitados, principalmente os direitos humanos, e você soube exercer, com maestria, as suas funções. E você ainda é mais necessário neste momento em que chegamos, na História brasileira, quando vamos ter, ao que tudo indica, uma abertura bem maior, com a eleição de um Presidente da República, eleito por toda a população. E seja ele quem for vai dar ao Brasil uma nova direção, novos tempos. E, nestes novos tempos, nesta nova direção, um homem comunitário como você vai ser muito importante, porque eu tenho certeza absoluta de que você vai saber casar os novos tempos em que vamos viver com os interesses da comunidade que você defende há tanto tempo. Eu me sinto feliz, me sinto orgulhoso, em poder ter tido a iniciativa de lhe oferecer este título, que é uma homenagem que nós prestamos também a toda aquela comunidade do Bairro Medianeira.

Que você, a sua família, a sua comunidade, continuem lutando para que possamos ter uma Cidade, uma Comunidade, uma Sociedade bem melhor do que as que temos na atualidade. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Décio Schauren em nome do Sr. Prefeito Municipal.

O SR. DÉCIO SCHAUREN: Caro homenageado, Sr. Orlando, demais autoridades presentes, Srs. Vereadores, eu apenas quero dizer que estou representando o Prefeito Olívio Dutra, nesta justa homenagem, que, em virtude de compromisso assumido anteriormente, não pôde comparecer, e quero aproveitar para cumprimentar esse grande líder comunitário, como os que falaram anteriormente já destacaram, a sua vida, o seu trabalho comunitário tão importante realizado nesta Cidade. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Não está na agenda dos nossos oradores, mas eu quero, e eu sei que não vai ser surpresa para ele, porque ele está sempre preparado, ou melhor, vou pedir ao Dep. Sérgio Zambiasi que, pela primeira vez, pelo menos no período em que estamos na Presidência, está nos fazendo uma visita, que, para mim, é uma honra muito grande, pela sua juventude e capacidade, gostaria que dissesse alguma coisa, e que pudéssemos tirar uma foto na nossa tribuna.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI: Com muita honra, Sr. Presidente, ao homenageado de hoje, o Sr. Orlando, sua esposa Edy, sua família, seus amigos, a brilhante lembrança que o meu companheiro de partido, Luiz Braz, teve ao colocar o seu nome dentre os homenageados, e proporcionando-me, na condição de representante da Presidência da Assembléia Legislativa, estar presente, conhecendo a Casa. E, nesta tarde de muita emoção para mim, e para todos, também porque me considero um homem comunitário, ouvindo a sua história, Sr. Orlando, inicialmente, através do Ver. Dib e, posteriormente, pelo Braz, fiquei imaginando a importância destes momentos, porque apesar da corrida para o ano dois mil, para o final do século, para tempos novos, para o modernismo, para as máquinas, para o computador, nós ainda percebemos que o homem é o centro de tudo aqui na terra. Sem a sua vontade, sem a sua perseverança, sem a sua teimosia nada se realiza, nada acontece. Me fez muito bem - ao meu ego - estar hoje aqui me associando a esta homenagem, porque eu faço do meu dia-a-dia um arremedo do que o Senhor faz na sua área, estendendo a possibilidade às pessoas de buscarem solidariedade e de oferecerem solidariedade. Nem sempre é bem entendido por determinadas elites que na hora de chegar a sua rua, ao seu bairro, na hora de enfrentar o problema, dificilmente estão presentes; na hora de passar as mãos nas costas próximo de um 15 de novembro que se aproxima, chegam e se lembram dos velhos amigos. O seu trabalho Mussoi, nem sempre também é bem-entendido, mas o Senhor soube, com a sua teimosia, como já foi citada aqui e lembrada pela família, a sua participação, o seu acreditar na pessoa, se torna fundamental para esta Cidade que cresce e que busca a solução para os seus problemas. Nós não podemos deixar somente sobre as costas do Prefeito de Porto Alegre a solução dos problemas do dia-a-dia de uma cidade do tamanho de Porto Alegre, porque se deixarmos apenas sobre ele, ele estará tão atarefado que a Cidade se transformará num caos. O seu ensinamento, deve ser difundido, divulgado e é importante, para que tenhamos uma Porto Alegre maior. Eu agradeço a Deus a oportunidade de estar aqui com o Senhor nesta tarde, como eu falei, anteriormente, tendo a oportunidade de conhecer esta Casa, alguns Vereadores, como também aqueles que freqüentam esta Casa, que é uma Casa do Povo, como aquela onde eu trabalho, e que abre as portas para o povo e que recebe pessoas diretamente ligadas ao povo, como é o seu caso. Muito obrigado, Valdir, pela oportunidade que você me dá na condição de Presidente da Câmara de Vereadores, e me dirigir à comunidade de Porto Alegre, porque me considerando um Deputado do Rio Grande do Sul, eu sou, fundamentalmente, um homem de Porto Alegre que luta, basicamente, pelos interesses e pelas causas de Porto Alegre. Sou grato. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Agora chegou o momento em que a Câmara Municipal de Porto Alegre, confere o título honorífico de Cidadão Emérito a Orlando Mussoi, pela valiosa contribuição de seu trabalho em prol do engrandecimento da sociedade porto-alegrense. Convido ao Ver. Luiz Braz para fazer a entrega do diploma.

(O Sr. Luiz Braz procede à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito a Orlando Mussoi.) (Palmas.)

O SR. ORLANDO MUSSOI: A responsabilidade é muito grande de suceder na tribuna os oradores que me antecederam. Entretanto, em primeiro lugar, evidentemente que os companheiros vão entender, eu não sou homem dado, ou intimamente dado a falar, portanto, devo ter as minhas limitações evidentemente para me nivelar aos demais. Entretanto, em primeiro lugar, eu pediria licença e cumprimentaria o Sr. Presidente; o Dep. Sérgio Zambiasi, que nos honra muito com a sua participação; especialmente o Ver. Luiz Braz, autor da proposição, embora não esteja na Mesa; o representante do Sr. Prefeito Municipal, Ver. Décio Schauren; e o meu querido amigo e irmão José Reny Lopes, Venerável Mestre da Loja “Orientação”. Se omiti algum nome, me perdoem pois, evidentemente, estou um pouco nervoso.

Antes de iniciar as breves palavras que vou dizer aos companheiros, gostaria de fazer uma prece. Todo nosso trabalho sempre foi dirigido iniciando-se com uma prece, e ao terminar, também. Então, eu o farei por mim, ao Senhor dos Mundos, o Grande Arquiteto do Universo, Deus, para pedir que derrame sobre todos nós suas benções e que assim iluminados com a sua divina luz, nos indique o caminho que de aqui em diante deveremos trilhar em favor de nossos irmãos mais próximos, da comunidade onde vivemos, da nossa Cidade, de nosso País e de toda humanidade, para que um dia possamos ser merecedores do encontro que com Ele haveremos, certamente, de ter, no fim dos tempos.

A seguir, eu ainda gostaria de dizer, como disse o Ver. Luiz Braz, que partilho, de forma muito estreita, desta homenagem que é feita pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, juntamente com minha esposa, com muito afeto. Ainda, por um dever de justiça, devemos citar alguns nomes, perdoem-me se eu omitirei algum. No início de nosso trabalho, quando nos dedicamos e encetamos esta caminhada, evidentemente que nós procuramo-nos cercar de algumas qualificações, de algumas capacitações e que nos permitissem fazer o trabalho com mais desenvoltura e que atingíssemos os objetivos com mais segurança, e aqui eu gostaria de fazer a citação de duas pessoas que eu chamo de mestre, uma delas está presente com muita honra, a Regina, a minha mestra Regina que juntamente com o assistente social Jeferson Alves da Costa me iniciaram nos primeiros passos no trabalho comunitário. A seguir ainda eu gostaria de partilhar isto - esta homenagem - com pessoas da minha comunidade onde a caminhada foi executada, Professora Delta Selistre da Silva, Prof. Washington Ayres, está aqui presente, meu querido amigo e irmão, meu guru do trabalho comunitário, o Assis Conceição, não sei se está presente, estava com problemas, Heitor Gomes das Neves, agora já dentro da FRACAB, Anselmo de Souza Costa, Rosalino Neck, que nos dá a honra da presença - Bairro Camaquã, tantas lutas! César Verdi, Augusto Gonçalves, Professor Augusto Gonçalves, José Antônio Favero, Ivo Fortes dos Santos, meu querido amigo, Antônio Rodrigues, Amir Abianna, etc., etc., porque não poderia citar todos, mas são inúmeros os companheiros do trabalho comunitário. Queremos também por outro lado, de forma genérica, agradecer, dividir e partilhar com a comunidade onde nós residimos, porque não há sentido qualquer trabalho que não seja aquele que está ligado diretamente com a nossa participação. Então essa referência eu gostaria de fazer, também, à nossa comunidade. E, por último, aos Vereadores desta Casa que me outorgaram esse título honorífico que, como disse o Ver. Luiz Braz, o Ver. João Dib, nos compromete mais daqui para a frente do que por aquilo que ficou para trás. Isso é como um passaporte, vai adiante e é assim que recebo esse título. Quando cheguei em Porto Alegre, em 1953, e o Ver. Luiz Braz chegou a citar, recém tinha saído do quartel, dei baixa em novembro e aqui cheguei em dezembro, cheguei assustado nesta Cidade e pensei, nos primeiros dias, numa pensão em que morava na Independência, hoje ali é o edifício da Sharp, será que um dia conseguirei dominar essa Cidade, conhecer tudo nos seus mínimos detalhes, nos seus meandros? Pois trinta e seis anos se passaram e, hoje, estou aqui, bem diferente. Vim, vi e venci, é o que poderia ser dito, entretanto, esta vitória não é uma vitória de fim de linha, é uma vitória que nos dá a possibilidade de, quem sabe, iniciarmos uma nova caminhada. Essa abertura democrática que temos - e foram duros os anos da ditadura, não se podia falar, não se podia dizer nada, era tudo quieto, havia, evidentemente, amigos como o Luiz Vicente, o Dr. Dib, essa gente toda que entende o trabalho que desenvolvíamos - antes delas não podíamo-nos expandir mais, todavia hoje vivemos numa democracia que nos permite, realmente, dizer o que sentimos. Mas o nosso verdadeiro objetivo; o nosso ideal verdadeiro; o desejo que sempre tomou conta de mim, foi o desejo de organizar a comunidade. Não tanto de executar só os trabalhos que foram feitos e sim organizá-la de tal forma que a comunidade possa - não concorrendo com os Poderes constituídos, nem Legislativo, nem Executivo e nem o Judiciário - mas ela de forma organizada, concentrar forças. Porque a comunidade, de um modo geral, ela não está organizada realmente, porque ela não tem representação quantitativa, qualitativa e nem eqüitativa. Nós podemos ter algumas organizações zonais, determinados grupos, mas não temos uma organização global.

Eu diria aqui, Profº Washington Ayres, plagiando um termo que foi usado por ele: “Nós temos o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; quem legitima este Poder é o Poder comunitário, é a força do voto da comunidade”. É a vontade da comunidade que legitima esses Poderes. Entretanto, essa comunidade que legitima esses Poderes não tem uma organização formal. É como uma assembléia de uma entidade, de um clube social, a assembléia geral é o povo que elege o seu conselho deliberativo, o seu executivo, enfim, cada um tem o seu estatuto. Mas a assembléia geral também tem o seu estatuto e nós não temos. A comunidade não tem estatuto. Tem o Conselho da Medianeira, tem a associação não sei da onde e tal, tudo solto destacado e desarticulado. Uma congrega só a Associação de Moradores, a UAMPA; a FRACAB, a nível estadual faz a mesma coisa. Mas onde está a agregação em torno de uma única entidade, por exemplo, o Círculo de Pais e Mestres, de onde sou oriundo, juntamente com o clube de mães, juntamente com a associação de moradores, juntamente com os clubes sociais, os clubes de serviços? Tudo aquilo que é vivo está pronto na comunidade. No momento que essas entidades todas estiverem organizadas em torno de uma entidade representativa de uma determinada área geográfica, nós vamos ter a representação efetiva da comunidade, do contrário não teremos, teremos por partes.

E, esse é o ideal, esta é a luta a que me dedico, a forma nós temos, podemos modificá-la a medida em que vamos caminhando, entretanto nós temos o conselho comunitário do nosso bairro que congrega quase 20 entidades que já funciona há 16 anos e que tem obtido resultados bem palpáveis na comunidade, tem inclusive suprido falta, aquilo que seria da associação de moradores até uma determinada época, foi feito pelo conselho comunitário, suprindo aquela falta. Hoje já existe a Associação dos moradores que foi reerguida aonde o Professor Washington Aires é o seu dirigente.

Então essa é a idéia que nós estamos lutando já há alguns anos, tanto isso é verdade que há pouco tempo encaminhamos, através do Dep. Mendes Ribeiro Filho, uma proposição para ser inserida na Constituição do Estado, uma abertura para podermos criar os conselhos comunitários e eles serem reconhecidos pelo Poder Público. O importante não é que o Poder Público crie a entidade comunitária, elas devem surgir, mas deve haver um reconhecimento. O Poder Público no nosso entendimento deve voltar-se para olhar, porque o Poder Público também tem dificuldades, quando ele quer saber alguma coisa da comunidade, ele não tem nem para quem se dirigir. Se dirige muitas vezes para uma pessoa física. Eu fui muitas vezes consultado sobre alguns problemas. Mas, é uma pessoa, porque conheço o problema do bairro, sou consultado. O certo seria o colegiado da área. Então nós temos um trabalho que já elaboramos, inclusive na administração anterior houve a proposição dos Conselhos Populares, a maneira em que foi colocada a proposição nós entendemos que não era a melhor, porque no momento em que a comunidade, os homens da comunidade passam a participar da Secretaria, nos chamados conselhos populares, deixa de ser comunidade e passa a ser Poder Público. Nós queremos uma abertura, uma separação, a comunidade organizada vai até um certo momento, e daqui para a frente é o Poder Público. Então, ela é independente, autônoma, e expressa a vontade única dos seus moradores, dos seus componentes. E o Poder Público, a partir dali, recebendo da comunidade seus desejos, seus anseios, ele então vê a possibilidade da execução. Seria um perfeito entrelaçamento, não sei se é utópica a idéia, mas eu ainda luto e vou lutar por ela.

Trouxe, Sr. Presidente, alguns exemplares, o suficiente para todos os Vereadores da Casa, e após a Sessão farei a entrega para o Presidente, demais Vereadores presentes e aos outros membros da Casa, desse trabalho que executamos e elaboramos em cima disto. Evidente que é uma proposta e não uma imposição. Evidente que deve partir de algumas medidas que o Legislativo Municipal, Estadual e Federal, deveriam tomar em primeira mão, que é a divisão por bairros. Já temos um primeiro passo dado que foram as 14 zonas comunitárias criadas na Administração anterior.

Então, me parece que nós vamos seguir adiante, vamos aceitar este título com esta intenção que diz assim: “Mussoi, está certo, vai adiante, isto te dá forças”.

Aceito, agradeço, mas assim o recebo, para o bem nosso e de todos. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Acho que o Mussoi não imaginava que agora é que vai começar. Vai continuar buscando, vamos tocar para a frente. Nossos cumprimentos merecidos.

Agradecemos a presença das autoridades, em especial do Mussoi e da esposa, filhos, netos e amigos.

(Levanta-se a Sessão às 18h07min.)

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